ANP veta pagamento à Petrobras relativo à 1ª fase de subsídio ao diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indeferiu recurso da Petrobras e manteve decisão de não pagar à petroleira estatal subsídios relativos à primeira fase do programa de subvenção ao diesel, do governo federal, informou a autarquia nesta quarta-feira.

A petroleira aguardava receber cerca de 60 milhões de reais da agência referentes a esse período, de 30 de maio a 7 de junho, afirmou um executivo da petroleira à jornalistas no fim do mês passado, sem entrar em detalhes sobre as discordâncias.

A agência também não explicou nesta quarta-feira os motivos para decidir não pagar à Petrobras.

O programa de subsídio ao diesel foi criado em junho após a greve dos caminhoneiros no mês anterior, que protestou contra os altos preços do combustível. Por meio dele, importadoras e produtoras de diesel do Brasil devem praticar preços de venda estipulados pelo governo, contando com ressarcimentos.

A ANP aprovou ainda nesta quarta-feira o pagamento de 11,3 milhões de reais relativos ao programa a quatro empresas, são elas: Varo Energy, de cerca de 2,93 milhões de reais, Ciapetro (5,25 milhões de reais), Columbia (2,93 milhões de reais) e Dax Oil (154.912 reais).

A essas quatro empresas, “serão pagos valores correspondentes à segunda fase, de 8 de junho até 31 de julho de 2018, e à terceira fase, após 1º de agosto”.

Procurada para comentar a decisão da ANP, a Petrobras não respondeu de imediato.

Reuters - 10/10/18