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Ambientalistas e ruralistas cobram ação do governo contra grileiros na Amazônia

09 de Setembro de 2019

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Entidades ambientais e do agronegócio alertaram, em um evento em São Paulo nesta sexta-feira, para a urgência de o governo federal decidir a forma de uso de cerca de 65 milhões de hectares de terras da União, na Amazônia.

Segundo especialistas, essas terras, que representam 15% da Amazônia Legal, correspondem ao tamanho de duas Alemanhas, e estão praticamente abandonadas e sem uso.

Com isso, elas atraem a cobiça de grileiros, que desmatam, invadem e depois tentam obter títulos de propriedade para serem os donos da terra.

— A falta de regularização fundiária cria quadrilhas especializadas em fazer buscas até em cartórios para depois achacar empresas que estão trabalhando legalmente no local — disse Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). — As ramificações de quadrilhas são muito mais amplas do que um grupo que está ali se apropriando de madeiras.

Nessas áreas de floresta pública não destinada, o desmate passou de 12% em 2010 para 23% em 2018. Entre janeiro e agosto deste ano, 31% dessas terras foram desmatadas.

De acordo com André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), existia, até o ano passado, uma comissão ministerial de destinação de terras públicas, que acabou extinta. 

— Havia um caminho para destinar essas áreas. Mas, hoje, infelizmente estamos com um vácuo de ações do governo nesse sentido. São áreas públicas, pertencentes à União. Quando não terminamos um trabalho de ocupação, deixamos as terras disponíveis para grileiros, madeireiros ilegais e todo tipo de agressão — explica Guimarães.

Dados do Ipam mostram que cerca de 40% do desmatamento na Amazônia em 2018 ocorreu em florestas públicas. Ou seja, em unidades de conservação, terras indígenas ou áreas da União que estão sem uso específico. O percentual sobe para 50% se incluídas áreas em que não se sabe se são públicas ou privadas.

— Precisamos melhorar a vigilância para que essas áreas se tornem unidades de investimentos. Os parques americanos, por exemplo, geram 300 bilhões de dólares por ano. Mas, para isso, temos de fazer um mapa dos municípios com desmatamentos, investigar e punir. Tem de dedicar bastante dinheiro a esse tipo de estratégia —, afirma Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). 

As ações de combate ao desmatamento e à grilagem de terras na região da Amazônia foram discutidas durante lançamento da campanha "Seja legal com a Amazônia". O evento na capital paulista reuniu coletivos ambientais e organizações do agronegócio brasileiro. 

Além de lançar uma foça-tarefa para discutir a questão de terras da União sem uso específico, a campanha quer criar, nos próximos três anos, uma força-tarefa com a Justiça Federal, o Executivo, o Legislativo e o Ministério Público para resolver conflitos fundiários nas terras públicas brasileiras.

Para o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Ricardo Negrini, também presente no lançamento da campanha, a "desorganização fundiária" é o maior desafio no combate a ilegalidades na região da Amazônia. No entanto, Negrini afirmou que o MPF-PA também investiga se a Polícia Militar no Pará tem se recusado a apoiar ações do Ibama de fiscalização do Ibama na região.

— Há investigações que mostram que a polícia tem se recusado a apoiar o Ibama. Não tem como os fiscais irem a áreas perigosas sem esse apoio. O MPF recomendou que a Secretaria de Segurança Pública e a polícia não coloquem obstáculos a ações do Ibama. 

Desde o fim de agosto, o MPF no Pará conduz investigações nos municípios de Santarém, na região Oeste, Itaituba e Altamira, no Sudoeste, e na capital paraense, Belém, para apurar se houve diminuição no número de fiscalizações ambientais e ausência da Polícia Militar, segundo publicou o G1. Procuradores apuram, no caso, a relação entre a redução das fiscalizações e o crescimento de 50% no desmatamento e 70% nas queimadas na região da Amazônia.

Fonte: Jornal OGlobo – 6/09

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