18 de Junho de 2021
Notícias
O governo e os partidos da base aliada na Câmara dos Deputados chegaram a um acordo em torno do projeto de lei que modifica o ICMS sobre os combustíveis. Após meses de negociações, o projeto será desidratado para prever apenas que a nota fiscal dos postos de combustíveis terá escrito o percentual do valor que é destinado ao ICMS - um imposto estadual.
A intenção do presidente Jair Bolsonaro, que está pressionado pelos sucessivos aumentos no valor dos combustíveis, era unificar a alíquota de ICMS em todos os Estados e expor os governadores como responsáveis pelo preço da gasolina e do diesel.
"Não teria como estabelecer uma alíquota única porque em cada Estado é diferente, vai de 12% a 32%. Em alguns teriam aumento e em outros perda de receita", disse o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Um requerimento de urgência para votar o projeto direto em plenário deve ser votado pela Câmara na próxima semana, assim como o texto da proposta.
Fonte: Valor Econômico – 17/06
Veja também
24 de Abril de 2024
Evento do MBCB destaca potencial da descarbonização da matriz energética brasileiraNotícias
24 de Abril de 2024
WD Agroindustrial promove intercâmbio cultural em aldeia indígena para celebrar o dia dos povos origináriosNotícias
24 de Abril de 2024
Raízen encerra safra 2023/24 com moagem recorde de 84,2 milhões de toneladasNotícias