Ações de fiscalização caem 8,5% no 1º semestre, aponta ANP

A Agência Natural do Petróleo (ANP) reduziu o ritmo de ações de fiscalização no mercado de abastecimento de combustíveis no primeiro semestre, na comparação com igual período do ano passado.

De acordo com o Boletim de Fiscalização do Abastecimento, divulgado nesta quinta-feira (12) pelo órgão regulador, foram realizadas 9.061 ações de fiscalização na primeira metade do ano, uma queda de 8,5% frente às 9.912 ações registradas entre janeiro e junho de 2018.

Os dados da ANP mostram que houve um aumento nas operações de fiscalização nas regiões Nordeste e Sul, mas uma queda nas ações das demais regiões.

Com a redução do ritmo de fiscalizações, houve uma queda de 32% no número de autos de infração, para 1.654 autos no primeiro semestre.

Por outro lado, os autos de interdição totalizaram 526, 62% a mais que o nível apurado na primeira metade do ano passado. O número de autos de apreensão, por sua vez, subiu 11%, para 118, na mesma base de comparação.

No caso da venda de gasolina, 67% dos casos de irregularidades dizem respeito ao percentual de etanol misturado ao derivado. No primeiro semestre do ano passado, esse percentual era de 39%. A mesma tendência ocorre no mercado de diesel. Segundo a ANP, 58% das não conformidades estão na mistura de biodiesel, ante o percentual de 27% apurado em igual período de 2018.

Procurada, a ANP alega que as ações continuam intensas, acima de 9 mil no semestre, e que “pequenas oscilações como essa são naturais devido a diversos fatores operacionais”. A expectativa é que, ao final do ano, o número de ações fique próximo do de 2018.

A agência reguladora também esclareceu que, com a evolução dos instrumentos de planejamento, execução e julgamento de processos, a ANP tem conseguido, cada vez mais, concentrar as ações nos focos de suspeitas de irregularidades, tendo resultados mais assertivos.

Ainda segundo o órgão regulador, a qualidade do combustível no Brasil está dentro dos parâmetros internacionais. Em julho, o índice de conformidade dos combustíveis foi de 97,5%, ante os 96,3% registrados em igual mês de 2018.

“Ou seja, a ANP concentra suas ações nesse percentual de irregularidades, no caso da qualidade dos combustíveis. O mesmo padrão é utilizado para outras irregularidades. Sendo assim, a variação das ações em campo não significa redução do trabalho da fiscalização, mas, sim, um aumento do planejamento e do foco dessas ações. Sinal disso é o aumento de 62% no número de autos de interdição, no primeiro semestre de 2019, na comparação com o mesmo período de 2018”, esclareceu a ANP, em nota.

Fonte: Valor – 13/9