Crescimento sustentável ou sustentado?

Por Jorge Arbache - Vice-presidente de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina

Extraído do Valor Econômico – 14/03/19

Preocupados com o meio ambiente e com o uso dos recursos naturais finitos, líderes mundiais reunidos na Cúpula da Terra de 1992 assinaram declaração em favor da "sustentabilidade", conceito até então pouco conhecido. Logo depois, o termo "desenvolvimento sustentável" também se tornaria popular para se referir ao desenvolvimento equilibrado entre meio ambiente, sociedade e economia. Na sequência, incorporou-se o termo "crescimento sustentável" e, mais recentemente, na Cúpula da Terra de 2012, usou-se o termo "crescimento sustentado" em alusão às "Metas de Desenvolvimento Sustentável". Esses termos têm sido usados de forma intercambiável erroneamente, pois têm definições diferentes e há até quem veja tensão entre os seus objetivos.

O termo crescimento sustentável refere-se a padrão de desenvolvimento no sentido amplo. Já crescimento sustentado refere-se a padrão de crescimento econômico caracterizado por marcha persistente e pouco volátil da taxa de crescimento. Esta talvez seja a característica mais distintiva entre os padrões de crescimento.

De fato, as evidências empíricas apontam que o grande salto de renda dos países que hoje são economias avançadas decorreu de longos períodos de crescimento econômico sustentado a taxas moderadas. Crescimento sustentado vem acompanhado de ambiente econômico previsível e de menos incertezas, que são requisitos fundamentais para se planejar, poupar, investir e alocar recursos de forma eficiente. Crescimento sustentado também viabiliza a consolidação dos benefícios do crescimento econômico, incluindo em áreas fundamentais como infraestrutura, capital humano e programas sociais, o que potencializa os impactos do crescimento e fomenta um círculo virtuoso de prosperidade.

As evidências também apontam que um grande número de países tem crescimento bastante volátil e marcado por períodos de acelerações seguidos por períodos de colapsos. Esse padrão errático, de "voo de galinha", vem acompanhado de incertezas e de pouca previsibilidade, o que estimula comportamentos especulativos, curto-prazistas e não cooperativos que desorganizam a economia, afetam a produtividade e têm várias outras implicações econômicas deletérias.

Nessas economias, benefícios econômicos e sociais decorrentes dos períodos de aceleração tendem a se perder durante períodos de colapso e, quando a economia volta a acelerar, é preciso remar novamente para se recuperar o terreno perdido antes de se almejar novos avanços. Isto ajuda a explicar os lentos progressos econômicos e sociais e as armadilhas do crescimento em que aqueles países estão metidos.

Os exemplos mais conhecidos de padrão de crescimento errático estão na África Subsaariana. Ali, parte da explicação dos problemas econômicos e sociais se deve às fortíssimas acelerações e aos fortíssimos colapsos que levam à amarga combinação de baixas taxas médias de crescimento com os malefícios da alta volatilidade.

Parece haver fatores econômicos comuns associados a padrões de crescimento sustentado. Dentre eles estão regimes fiscais e monetários sustentáveis, políticas que favorecem o conhecimento e a tecnologia, fomento a atividades que agregam valor e que inserem o país na economia internacional, baixa exposição a choques financeiros exógenos, esforços de poupança e desenvolvimento de sistemas financeiros eficientes.

Exemplos de países ricos que perseguiram políticas com aquelas características abundam. Esse padrão de políticas tem inspirado vários países asiáticos mais recentemente e os vêm ajudando a criar as condições para romperem com a pobreza e se tornarem economias prósperas.

Na América Latina, muitos governos estão engajados com a agenda do crescimento sustentável. Mas ainda há trabalho a fazer na área do crescimento sustentado. Com efeito, a região tem padrão de crescimento bastante errático para padrões internacionais e a taxa média de crescimento do PIB per capita foi de apenas 1,52% nos últimos 50 anos. A este ritmo, a região precisou de quase cinco décadas para duplicar a renda. Mas o que mais chama atenção é que as maiores economias da região - Argentina, Brasil e México - estão entre as que apresentam padrões de crescimento mais erráticos.

Um exercício simples de simulação sugere que, tivera a economia da região crescido nos piores anos de colapso a taxas iguais à taxa média de longo prazo, então a taxa média de crescimento teria sido de 2,23% e não de 1,52%. Àquela taxa, a renda per capita seria, hoje, quase 40% maior. Portanto, perseguir políticas que mitiguem riscos de colapsos e promovam crescimento sustentado deve ser um objetivo de política da região. As evidências mostram que mais importante que promover políticas que mirem taxas de crescimento aceleradas é promover políticas que encorajem o crescimento sustentado.

Como late-comers que são, os países da região estão enfrentando o duplo desafio do crescimento sustentável e sustentado, o que impõe aos governantes a tarefa de combinar políticas públicas complexas. Afinal, há que se reconhecer que promover crescimento sustentável num ambiente de baixo crescimento e alta volatilidade não é tarefa politicamente trivial.

Deve-se considerar, porém, que crescimento sustentável e sustentado podem ser faces da mesma moeda. Afinal, o crescimento sustentado contribui para o sustentável porque, ao perseguir visão de crescimento de longo prazo, viabiliza o uso mais equilibrado e eficiente dos recursos econômicos e naturais. Mas o crescimento sustentável também contribui para o sustentado ao promover o uso mais racional e responsável dos recursos naturais e políticas de inclusão e encorajar soluções e tecnologias verdes que são, no final das contas, rentáveis oportunidades de novos negócios. Portanto, é razoável supor que a promoção de um tende a vir acompanhado do outro e que não haveria, necessariamente, uma tensão entre eles.

 

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