A hora e a vez da sustentabilidade

Por Gabriel Azevedo

Ainda sob o trauma da catástrofe do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, é imperioso punir os culpados e agir para que uma tragédia dessa magnitude não se repita nunca mais. E essa missão cabe ao governador Romeu Zema. Lamento que, com menos de um mês de mandato, um desafio dessas proporções tenha se apresentando a alguém que nunca ocupou um cargo público, mas este é o preço que se cobra de quem decide militar na política.

No meu entendimento, o primeiro passo de Zema é reavaliar as promessas que fez em campanha relacionadas ao meio ambiente e que se mostraram equivocadas. Em seu programa de governo, ele propõe até terceirizar a atividade de fiscalização: “A atividade regulatória exercida pelo Estado deve presumir a inocência por parte do agente econômico e, em contrapartida, deve-se garantir que a punição e a responsabilização serão severas em caso de irregularidades. Ademais, é possível transferir parte da atividade de regulação para o mercado por meio de certificações e selos de instituições privadas, de forma a incentivar ainda mais o ambiente de negócios”, se comprometeu o então candidato.

Foram promessas feitas sem o devido conhecimento da realidade. Da mesma forma que o governador prometeu ter apenas nove secretarias (já são 12) e anunciou a realização de um processo seletivo para contratar todos os seus secretários, o que não foi o caso de Custódio Mattos, nomeado secretário de Governo, Zema deve recuar nas propostas relacionadas à proteção ambiental. Nesse caso, para o bem de Minas Gerais.

O presidente Jair Bolsonaro também pode recuar das críticas que fez ao sistema de fiscalização ambiental do país ao prometer que “iria acabar com a indústria de multas do Ibama”. Deve ainda fortalecer a atuação deste e de outros órgãos fundamentais para a proteção dos recursos naturais do país, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Mineração (ANM). A ANM foi criada em 2017 pelo ex-presidente Temer, para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e perdeu praticamente seu poder de fiscalização.

Não se pode mais privilegiar o desenvolvimento econômico em detrimento da preservação ambiental. Defendo o desenvolvimento sustentável, uma ideia que supera a briga entre direita e esquerda. Basta raciocinar. É por isso que integro a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade. Essa deve ser uma bandeira de todos os agentes públicos independentemente do viés ideológico. É fundamental estabelecer como prioridade o equilíbrio entre lucro e proteção dos recursos naturais.

Que o governador Romeu Zema e o presidente Jair Bolsonaro tomem para si essa responsabilidade. É o mínimo que a população brasileira espera depois do terror que todos acompanham em tempo real desde a última sexta-feira. Ninguém pode ser acusado de tragédias que ocorreram por erros do passado. Todavia, todos podem ser cobrados a agir e evitar tragédias futuras.

O Tempo – 01/02/2019

 

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